Matéria 1. A colônia: centro do Império

 
Enfim, Brasil!

1808 (29 de novembro de 1807) > Corte da família real: rainha (Maria I), o príncipe regente (D. João), assessores próximos e cortesãos (permaneceram no Brasil por mais de 10 anos)

Objetivo > retomar os antigos tempos de glória, formando com base no Brasil um império de dimensões mundiais > o Brasil torna-se a sede da monarquia portuguesa. Contudo, a família real encontrou, ao desembarcar na colônia, uma sociedade essencialmente agrícola e marcada por contradições.

Trouxeram todo o aparato burocrático necessário para implementar nos trópicos a administração do reino

Em Lisboa, a fuga motivou a indignação popular e provocou enorme confusão: uma multidão, ansiosa para escapar das tropas francesas, tentou embarcar à força nos 36 navios (vieram para o Brasil cerca de 15 mil pessoas)

Século XVIII > o ouro e outras riquezas exploradas na América sustentaram o governo português
 

Marquês de Pombal, ministro de maior poder do rei dom José I, procurou racionalizar a administração colonial e criar condições para o desenvolvimento econômico, além de dar maior uniformidade à colônia e aproximá-la de Portugal.

Medidas tomadas por Pombal

1. Transferência do centro administrativo da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro
2. Criação de duas companhias de comércio: Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão e Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba
3. Pôs fim às Capitanias Hereditárias
4. Instituiu o Português como língua oficial e obrigatória (proibiu o uso das diversas línguas gerais nos órgão de administração)
5. Expulsão dos jesuítas de Portugal e dos territórios coloniais (desvincular governo e Igreja - jesuítas dominaram grandes riquezas e funções) > com a expulsão, todas as escolas, incluindo os aldeamentos indígenas - missões -, passaram para o controle da administração portuguesa

1.1. Breve panorama

A maior parte da população na colônia vivia concentrada na área litorânea, próxima dos portos

Viviam na colônia cerca de 3,5 milhões de pessoas: 30% de origem europeia; as demais, de origem mestiça, indígena e africana ou descendentes; quase um terço da população era escravizada.

Matéria 2. República da Espada

A República da Espada (1889-1894) corresponde ao primeiro período da República Velha, em que o poder político, no Brasil, esteve nas mãos dos militares.
Governo Provisório

No dia seguinte à Proclamação da República do Brasil, foi organizado no Rio de Janeiro um Governo Provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Com ele o Exército chegava à liderança política do país.

O Governo provisório tomou inicialmente as seguintes medidas:

1. dissolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados;
2. transformou as províncias em estados;
3. nomeou interventores militares para governar os estados;
4. criou a bandeira republicana com o lema “Ordem e Progresso”;
5. decretou a separação entre igreja e Estado e a regulamentação do casamento civil.

O Governo Provisório durou até a promulgação da Constituição, em 1891.

Constituição Republicana de 1891

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição brasileira (a primeira Constituição foi outorgada - efetivada sem participação popular - em 1824, por D. Pedro I) e a primeira da República. Teve como principal modelo a norte-americana.

Nela estavam assegurados os seguintes direitos: igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, livre exercício de qualquer profissão, liberdade religiosa e outros. Em suma, a Constituição era liberal, presidencialista e federativa.

Deodoro da Fonseca

No dia 25 de fevereiro o Congresso elegeu, pelo voto indireto, imediatamente o marechal Deodoro da Fonseca (presidente) e o marechal Floriano Peixoto (vice). Era o primeiro presidente da “República da Espada”. A eleição ocorreu num ambiente agitado, pois militares que o apoiavam ameaçavam mantê-lo na Presidência, caso seu adversário, o paulista Prudente de Morais, fosse o vitorioso.

Eleito por um congresso ameaçado, Deodoro permaneceu apenas nove meses no cargo. Esse período foi marcado por divergências entre o governo e a maioria dos deputados e senadores. Diante de constantes atritos com o Legislativo e ameaçado de Impeachment, Deodoro dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891, e instituiu o “estado de sítio” a censura à imprensa e mandou prender seus principais opositores.

No dia seguinte, a oposição organizou a resistência de forma que civis e militares se aliaram e prepararam a queda de Deodoro. Receoso de uma guerra civil, Deodoro renunciou e entregou a chefia do governo ao vice-presidente Floriano Peixoto.
 

Floriano Peixoto

 

Ao assumir a presidência a Presidência, o Marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente da “República da Espada”:

1. suspendeu a dissolução do Congresso;
2. suspendeu o estado de sítio;
3. depôs todos os governadores que haviam apoiado Deodoro.

Apesar de ter sido um período marcado por crises políticas, o governo de Floriano contou com o apoio dos cafeicultores, das camadas populares, da classe média e de uma forte ala militar. O presidente baixou os preços do aluguel das casas dos operários, do pescado, da carne, dos gêneros alimentícios em geral, e aprovou a lei de construção de moradias populares.

Floriano enfrentou protestos da oposição, pois era considerado um presidente ilegítimo. De acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de mandato, seriam convocadas novas eleições. Deodoro havia governado apenas nove meses. Floriano não convocou novas eleições, e por isso teve de enfrentar diversas revoltas, que foram sufocadas com rigor pelo “Marechal de Ferro” como era chamado Floriano Peixoto.

Floriano tinha tudo para continuar no governo após terminar seu mandato. Porém não o fez. Estava encerrada a “República da Espada” e começava a “República das Oligarquias” caracterizada pelo domínio dos fazendeiros paulistas e mineiros. O poder econômico retomava o controle do poder político.

Matéria 1. Proclamação da República

A Proclamação da República no Brasil ocorreu dia 15 de novembro de 1889 e foi assinada pelo primeiro presidente do país, Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892).

O evento representou o início da Era Republicana e o fim da Monarquia Constitucional Parlamentar no país, instaurando um novo regime de governo presidencialista.

Esse tipo de governo (regime republicano) vigora até os dias atuais no Brasil com participação da população na escolha do presidente, governadores e senadores.

Resumo

No final do século XIX, a crise da monarquia no Reinado de D. Pedro II (1825-1891), segundo imperador do Brasil, era notória.

O descontentamento da população brasileira era óbvio, sobretudo dos militares, civis republicanos, elite agrária e abolicionistas.

Eles exigiam mudança de governo, ao mesmo tempo que buscavam melhores condições, participação política e liberdade de direitos.

Diversos foram os fatores que já vinham incomodando a população por meio de ações do governo monárquico vigente.

Um exemplo foi a crise econômica, afetada com as despesas da Guerra do Paraguai (1864 e 1870). Outros fatores foram: o aumento dos impostos e taxas, a corrupção na corte, a censura e o caráter centralizador da monarquia.

Além disso, havia a relação Estado-Igreja, o que levou à disseminação de inúmeras revoltas pelo país, as quais iam ao encontro das ideias monárquicas vigentes.

Podemos citar a Guerra dos Farrapos (1835-1845) que ocorreu no sul do país. Foi desencadeada pelos fazendeiros que estavam insatisfeitos com o aumento dos impostos territoriais e das taxas sobre as exportações dos produtos.

Além deles, os cafeicultores do oeste paulista exigiam mais autonomia, democracia e participação política. Em 1888, com a Abolição da Escravidão, outros fazendeiros e proprietários de escravos se voltam contra D. Pedro II, uma vez que esse fato acarretou a redução das produções gerando fortes crises na economia rural.

No dia 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca, principal chefe do exército brasileiro, com o apoio dos republicanos e militares (dos quais se destaca Benjamin Constant) preparam um levante militar.

Reuniram-se no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro (que na época era a capital do Império). Estavam dispostos a derrubar o Império, obtendo sucesso no golpe de Estado.

Deodoro assina o documento que legitimaria o início da República no Brasil, encaminhado para a Corte, que exigia, entre outras coisas, a abdicação de D. Pedro II, por meio da saída do Imperador e da Família Real do país.

Com isso, a Proclamação da República representou a queda do Brasil Império (cerca de 70 anos). Ou seja, a imposição de uma nova forma de governo presidencialista pôs fim ao reinado de D. Pedro II, que parte com sua família, três dias após a proclamação, a 18 de novembro, rumo à Europa.

 (Monumento a Deodoro da Fonseca)